Por Felipe Propheta
A advocacia vem enfrentando cada vez mais a necessidade de se render a inovações tecnológicas. No campo do direito imobiliário, os smart contracts, a tecnologia blockchain e a tokenização de ativos prometem revolucionar a forma como os procedimentos imobiliários acontecem.
Criados pelo cientista da computação Nick Szabo, os smart contracts são espelhados em blockchain, que consistem em tornar inteligentes esses instrumentos, ao incorporar cláusulas contratuais em seu hardware e software. Essa medida dificulta a quebra de contrato, assim trazendo mais segurança para as partes.
Para definir o blockchain, é importante pensar em sua tradução literal (corrente de blocos). Nos blocos, estão as transações, com informações necessárias para seu funcionamento, os quais são conectados por meio de criptografia (corrente), assim garantindo o sigilo das informações ao mesmo ponto que as compartilha com os demais blocos para a automação do processo.
A segurança jurídica também é fundamental, embora a legislação brasileira ainda não trate especificamente do assunto, as regras já existentes garantem sua legalidade.
Obviamente, qualquer inovação enfrentará desafios ao adentrar o mundo jurídico., devido ao grande tradicionalismo que permeia a profissão, onde há relutância para adaptar-se a novas maneiras de trabalho que chegam para otimizar a advocacia.
Processos burocráticos automatizados, reduzindo a chance de erro humano, assim os permitindo focar em tarefas que realmente exijam de seu raciocínio, sem falar das novas possibilidades de negócios jurídicos que a tecnologia blockchain traz para escritórios jurídicos.
A relação entre inovação, direito imobiliário e smart contracts representa um novo padrão para a prática jurídica. Uma oportunidade de ouro para implementar uma ideia de evolução, onde os advogados dispostos podem explorar todo o potencial das tecnologias novas a seu favor, e, quem sabe, tornar contemporânea uma das áreas mais arcaicas do mercado de trabalho.
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